Resultado da busca por lei

638 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 999/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h02
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 14h16
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo Octet Stream Ata da 21ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 18/11/2021 15h43
Realizada em 03 de Setembro de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 969 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 24/05/2023 16h29
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI 1011 A/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 19/10/2024 16h39
DÁ NOME DE PRAÇA ANTONIO CARNEIROS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ E CONSTITUI A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO HOMENAGEADO A SER INSTALADA NA REFERIDA PRAÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI Nº 978 DE 26 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 13/07/2023 16h45
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DE 5%, PARA OS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETORES, VICE DIRETORES E COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1014 /2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 26/08/2024 09h54
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DAS ESCOLAS PARA OS(AS), ALUNOS(AS), DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo (REPUBLICAÇÃ POR ERRO MATERIAL). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0415001.2024. 01 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
por adm — última modificação 03/05/2024 15h45
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA, ETANOL, DIESEL S10, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL.
Localizado em Leis / Publicações / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 990/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 17h25
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL 2023, NO VALOR DE R$ 217.794,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 873/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 15h05
Dispoe sobre a responsabilidade tributaria da empresa concessionaria de serviços publicos de distribuição de energia eletrica do estado de Alagoas, conforme Art. 121 e 128 do CTN para arrecadação contribuição da iluminação publica CIP e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 64