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Arquivo PDF document Lei nº 899 de 22 março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h31
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 993/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 17h32
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, O PROGAMA DE AUXÍLIO TANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO NA MOLDALIDADE PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Prestação Anual de Contas
por adm — última modificação 03/06/2020 21h12
Balanço Geral
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas / 2019
Arquivo PDF document LEI 852/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 14h40
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 849/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 19h06
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 987/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 940/2022 de 20 de Abril de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h37
Dispõe sobre a Criação de cargos Comissionados e Efetivos na Estrutura Organizacional no âmbito da Câmara Municipal de Olho d'Água das Flores, Estaado de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 936/2022 de 22 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h25
autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar os cargos de Gari, em Auxiliar de Serviços Gerais: Pedagogo (a) do CAPS em Pedagogo(a), e Monitor (a) do CAPS em Assistente Administrativo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 974 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
por adm — última modificação 24/05/2023 16h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SAPUCAIA PARA FINS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 958/2022 de 31 de outubro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'Água das Flores para o exercicio financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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