Resultado da busca por lei

638 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N 855 DE 01 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h31
Fixa o Piso Salaria dos Agentes Comunitarios de Saude e dos Agentes de Combate a Endemias deste Municipio e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1000/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h04
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 930/2022 de 04 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 11/01/2022 16h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras proviencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 831, de 28 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h40
“Modifica a Lei Municipal nº 616 de 28 de dezembro de 2009 que versa sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 953/2022 de 08 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 01/09/2022 14h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação financeira aos participantes de eventos esportivos neste municipio e no torneio do "Dia dos Pais", evento realizado anualmente neste muniipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 983/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h10
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI N 862 DE 03 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h51
Dispõe sobre reajuste de remurmuração para os cargos de Pedagogo(40h), Odontólogo(20h), lotados na Secretaria Municipal de Saude e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 14h27
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2021 de 27 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 22/12/2022 15h27
Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais da Prefeitura Municipal, de uma lista detalhada de exames laboratiais e imagem, especialidade médicas realizada neste municipio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei nº 965/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 16h02
Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal de residuos sólidos do município de Olho d'Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 64