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D-Maio-19-05-2017.doc
por
adm
—
última modificação
30/01/2019 13h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Plenárias
/
2017
D-Maio-26-05-2017.doc
por
adm
—
última modificação
30/01/2019 13h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Plenárias
/
2017
DCRETO Nº 03/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por
adm
—
última modificação
06/02/2024 19h32
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
Decreto Legislativo n° 02/2021 de 10 de Março de 2021
por
adm
—
última modificação
12/03/2021 11h39
Dispõe sobre medidas de prevenção contra COVID- 19, no que se refere aos trabalhos do Poder Legislativo, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir desta data.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2021
DECRETO LEI Nº 01/2023
por
adm
—
última modificação
12/01/2023 16h47
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÕES PERMANENTES
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões Parlamentares
/
2023/2024
DECRETO Nº 03/2023 DE 29 DE DEEMBRO DE 2023
por
adm
—
última modificação
24/01/2024 16h07
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCICIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2023
DECRETO Nº 07/2020 DE 07 DE AGOSTO 2020
por
adm
—
última modificação
23/09/2020 14h46
REVOGA AS ASSINATURAS DA PRESIDÊNCIA EM TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2020
decreto-2021-002.pdf
por
adm
—
última modificação
10/03/2021 15h26
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Arquivos
decreto-legislativo-2020-004.pdf
por
adm
—
última modificação
07/05/2020 10h02
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Arquivos
despesas-2020.pdf
por
adm
—
última modificação
05/04/2021 21h07
Localizado em
Transparência
/
Despesas
/
Despesas - Ano 2020
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