Resultado da busca por lei

638 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara De Olho D' Água das Flores Aprova Projeto De Lei Que Garante Pagamento Do Piso De Enfermagem
por adm publicado 15/09/2023 última modificação 15/09/2023 22h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara debate rateio de precatórios do FUNDEB com realização de Audiência Pública.
por adm publicado 21/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara debaterá em audiência pública, Projeto de Lei que proíbe pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha a assumir cargos na gestão municipal.
por adm publicado 18/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova Piso Salarial dos ACS e ACE
por adm publicado 14/07/2022 última modificação 14/07/2022 21h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza Sessão Extraordinária e vereadores aprovam Projetos de Leis e Indicações visando beneficiar a população deste município.
por adm publicado 18/03/2021 última modificação 18/03/2021 13h41
Dentre os Projetos de Leis aprovados estava o que autoriza o Poder Municipal distribuir de Cestas Básicas as famílias de baixa renda em condições de vulnerabilidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza Sessão Extraordinária para aprovar Projeto de Lei que trata da Estrutura e do Funcionamento do Conselho Tutelar.
por adm publicado 29/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza sessão Extraordinária para apreciação e votação de Projetos de Leis
por adm publicado 25/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza sessão nesta quarta-feira(11), em virtude do feriadão.
por adm publicado 11/10/2023 última modificação 11/10/2023 17h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza última Sessão Ordinária Sessão Ordinária referente ao período Legislativo 2023.
por adm publicado 22/12/2023 última modificação 22/12/2023 22h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realizará Audiência Pública para discutir Projeto de Lei nº 21/2021 que “ Institui o Regime de Previdência Complementar no ambito municipal.
por adm publicado 07/10/2021 última modificação 07/10/2021 15h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias