Resultado da busca por lei

638 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova Projeto de Lei referente a LOA exercício 2023.
por adm publicado 28/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que Institui Programa de Vacinação nas Escolas Municipais
por adm publicado 21/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que Denomina nome de Creche Escolar Municipal.
por adm publicado 08/03/2021 última modificação 08/03/2021 09h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal em transformar os cargos no CAPS.
por adm publicado 18/02/2022 última modificação 24/02/2022 20h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto e encaminha veto do Poder Executivo Municipal para apreciação das Comissões.
por adm publicado 05/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projetos de Leis que denominam nomes da UBS do povoado Pedrão e rua localizada no bairro do Gavião.
por adm publicado 18/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projetos de Leis relacionados ao IPREV e cria a Semana do Bebê no âmbito municipal.
por adm publicado 16/10/2021 última modificação 16/10/2021 12h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projetos de leis referentes ao IPREV municipal.
por adm publicado 17/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projetos de Leis do Executivo Municipal referente a Ortogação da prestação de serviços públicos municipais de água e esgotamento sanitário.
por adm publicado 25/02/2022 última modificação 25/02/2022 20h43
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Requerimento e define data da Audiência Pública com a CASAL/AL, para debater problemas de abastecimento de água neste município.
por adm publicado 29/10/2021 última modificação 29/10/2021 14h51
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias