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Arquivo PDF document LEI 880/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
por adm — última modificação 07/03/2020 11h43
Dispõe de nomes de Bairro e Ruas no município e dá outas providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 926/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h01
Dispõe sobre o Plano Pluri Anual Municipal para o quadriênio 2022/2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 943/2022 de 17 de Maio de 2022
por adm — última modificação 27/05/2022 11h47
Altera as alíquotas do custo suplementar devidas pelos órgãos municipais ao RPPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
por adm — última modificação 18/08/2021 12h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 904 de 10 de Junho de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h43
Dispõe sobre a Denominação de uma Creche municipal nesta cidade e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 991/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 17h27
CRIA A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR RUI BARBOSA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 874/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 15h07
Declara de Utilidade Pública as " OBRAS SOCIAIS CLARETIANAS NORDESTE - OSCLANE e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 846/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 18h55
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DESTE MUNICIPIO PARA O ORÇAMENTO DE 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09/2021 de 20 de Outubro de 2022
por adm — última modificação 22/12/2022 15h18
Dispõe sobre a Denominção da Praça de Eventos nesta cidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI Nº 01/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 .pdf
por adm — última modificação 22/12/2022 15h09
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2022
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