Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

Câmara aprova Projeto de Lei que concede abono salarial aos professores municipais da educação básica.: por adm — publicado 07/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 823, de 19 DE Setembro de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h19
Modifica a Lei nº 637, de 30 de junho de 2010 e define as obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, ajustando-o ao disposto na EC nº 62/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
L-Dezembro- 28-12-2018.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Lei nº 947/2022 de 24 de Maio de 2022: por adm — última modificação 25/05/2022 15h57
Proíbe a nomeação de Cargos em comissão, contratação temporária e designação de função de confiança a pessoas condenadas por crimes de violên doméstica contra a mulher, enquadrada na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI N 857, DE 08 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 09/09/2019 16h02
Dispoe sobre a Criação e a Regulamentação da Guarda Municipal, revoga a Lei nº 559 de 22 de Maio de 2007, altera o anexo I da Lei nº 832 de 28 de Dezembro de 2017 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 01/2020 de 28 de fevereiro de 2020.: por adm — última modificação 05/10/2020 16h24
Autor Poder Legislativo - Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar - VIAP e o art. 2º, da Lei nº 662/2011, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Lei nº 820, de 25 de Julho de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h15
Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar-VIAP e o Art. 2º, da Lei nº 662/2011 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI Nº 812, de 31 de Março de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h07
Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar – VIAP e o Art. 2º, da Lei nº 662/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI 845/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018: por adm — última modificação 22/01/2020 18h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL 715 DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, INSTITUI O FUNDO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, ALTERA A LEI 832 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO: por adm — última modificação 30/01/2019 14h13
Lei que disciplina o funcionamento e as atividade deste Poder Legislativo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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