Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

B-Março - 31-03-2017-Sessão Extraordinária.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 11/10/2023 18h35
REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO D E2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
TERMO DE REFERÊNCIA: por adm — última modificação 26/04/2023 16h54
Contratação dos serviços de buffet e coffe break, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades a Câmara Municipal, conforme termo de referência.
Localizado em Leis / Publicações / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023
DECRETO LEI Nº 01/2023: por adm — última modificação 12/01/2023 16h47
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÕES PERMANENTES
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Parlamentares / 2023/2024
PROJTO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h51
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTS. 78 E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Lei nº 933/2022 de 21 de Fevereiro de 2022: por adm — última modificação 03/05/2022 11h19
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
E-Junho-26-06-2017.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
E-Junho-14-06-2017.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
LEI 883/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020: por adm — última modificação 07/03/2020 11h46
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPI.O
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI 881/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020: por adm — última modificação 07/03/2020 11h42
Diispoe de nomes de Bairro e Ruas no municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020

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