Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h54
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Ata da 07ª Sessão Extraordinária: por adm — última modificação 08/03/2021 12h19
Realizada no dia 10 de Dezembro de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Ata da 18ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 18/11/2021 15h39
Realizada em 13 de Agosto de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 11/10/2023 18h34
REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h16
EMENTA: CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — última modificação 30/06/2023 15h33
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
PROJETO LEI 04.pdf: por adm — última modificação 05/10/2023 20h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Lei nº 827, de 21 de Novembro de 2017.: por adm — última modificação 02/04/2019 11h33
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, visando à contratação de bens e serviços de forma compartilhada junto Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº. 11.107/2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Ata da Audiencia Pública para prestação de contas do IPREV.: por adm — última modificação 05/04/2022 13h20
REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
PROJETO LEI 09 202120122022.pdf: por adm — última modificação 09/02/2023 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2022

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