Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

Projeto de Lei n°07/2020 de 23 de Setembro de 2020: por adm — última modificação 05/10/2020 16h34
Autor - Vereador Francisco Ferreira - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Lei nº 815, de 16 de Junho de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h10
Autoriza reajuste salarial para os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação de Olho d’Água das Flores e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Câmara aprova em 2ª votação a Projeto de Lei que dispõe da LDO para o exercício 2024: por adm — publicado 30/06/2023 — última modificação 30/06/2023 19h53
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h39
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 989, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA IDENIIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Ata da 11ª Sessão Extraordinária.: por adm — última modificação 11/01/2022 15h46
Realizada em 29 de Dezembro de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h32
DISCIPLINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, AS MEDIDAS DE CONTROLE E CENTRALIZAÇÃO DE ATOS DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Ata da Sessão Extraordinária: por adm — última modificação 15/12/2022 16h07
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
TERMO DE REFERÊNCIA: por adm — última modificação 26/04/2023 16h56
Aquisição de computadores, materiais periféricos e impressoras objetivando informatização da câmara municipal.
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Vereadores aprova Projeto de Lei que Fixa o Piso Profissional Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde deste município.: por adm — publicado 19/02/2019 — última modificação 19/02/2019 21h59
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da Sessão Extraordinária.: por adm — última modificação 13/09/2022 17h41
REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022

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