Resultado da busca por lei

638 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
03 Projetos de autoria do poder Executivo são aprovados na sessão desta sexta feira(13)
por adm publicado 13/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm última modificação 13/09/2022 17h42
REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm última modificação 13/09/2022 17h34
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo Microsoft Word Document L-Dezembro -28-12-2017-Sessão Extraordinária.doc
por adm última modificação 30/01/2019 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei n°02/2019 de 04 de Janeiro de 2019
por adm última modificação 22/01/2020 19h23
Autoria; Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de Servidores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / 2019
Representante da Comissão Municipal dos Precatórios presta informações sobre a tramitação do Processo dos Precatórios da Educação Municipal.
por adm publicado 03/05/2024
No plenário, presença de vários servidores municipais, principalmente da rede municipal de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realizará Audiência Pública para discutir Projeto de Lei nº 21/2021 que “ Institui o Regime de Previdência Complementar no ambito municipal.
por adm publicado 07/10/2021 última modificação 07/10/2021 15h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova por unanimidade a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro Municipal de 2024
por adm publicado 15/12/2023 última modificação 15/12/2023 10h58
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 08ª Sessão Extraordinária
por adm última modificação 18/11/2021 15h56
Realizada em 17 de Novembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 13/06/2024 07h19
REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024