Resultado da busca por lei

638 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm — última modificação 05/04/2022 13h22
REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Câmara realiza sessão Extraordinária para apreciação e votação de Projetos de Leis
por adm — publicado 25/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
por adm — última modificação 09/09/2019 15h37
Realizada em 19 de Junho de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo PDF document LEI N 856 DE 08 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h34
Regulamenta a alicota de contribuição patronal d que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, altera o plano d amortização visando o equacionamento do Passivo atuarial do RPPS e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Câmara aprova por unanimidade o Programa de Auxílio Transporte para os Estudantes Universitário e Nível Médio, na Modalidade Presencial.
por adm — publicado 07/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document B-Março-23-03-2018-Sessão Extraordinária.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Microsoft Word Document L-Dezembro -31-12-2017-Sessão Extraordinária.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo Octet Stream ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm — última modificação 13/03/2023 13h13
REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
Arquivo Microsoft Word Document A-Fevereiro - 15-02-2017-Sessão Extraordinária.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm — última modificação 05/04/2022 13h18
REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 64