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Arquivo PDF document LEI Nº 1009/2024 DE 04 DE ABRL DE 2024
por adm — última modificação 29/05/2024 18h59
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 875 DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 833, de 28 de Dezembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h43
Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 813, de 26 de Maio de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h08
Oficializa o Hino do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 953/2022 de 31 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 01/09/2022 14h19
Dá nova Redação ao Artigo 23 da Lei Municipal nº 910/2021, a qual dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de beneficios eventuais, no ambito da politica municipal da saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 931/2022 de 08 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h15
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para a Concessão do Abono FUNDEB, aos Professores da Ação Básica da Rede de Ensino Municipal, conforme adequação a Lei Federal nº 14.276/2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 972 DE 28 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 24/05/2023 16h21
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 916/2021 QUE REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICCÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 21ª SESSAO ORDINARIA
por adm — última modificação 09/09/2019 15h46
Realizada em 09 de Julho de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
por adm — última modificação 20/12/2023 17h58
REGULAMENTA A VERBA IDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR VIAP, ÀS DESPESAS POR COTAS PARLAMENTARES, CONCESÃO DE DIÁRIAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662/2011 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 977 DE 11 DE MAIO DE 2023
por adm — última modificação 24/05/2023 16h45
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 952/2022 de 22 de Junho de 2022
por adm — última modificação 01/07/2022 16h28
Altera o dispositivo da Lei municipal nº 909 de 25 de Junho de 2022, ampliando a area total do terreno a ser doado ao Governo do Estado de Alagoas pelo municipio de Olho d'Água das Flores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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