Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

L-Dezembro -28-12-2017.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
LEI 887/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020: por adm — última modificação 05/06/2020 21h32
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP E O ART. 2º DA LEI 622/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Câmara aprova Projeto de Lei que Regulamenta a Concessão de benefícios de auxilio de fornecimento de Equipamentos, materiais e tratamento especiais sem cobertura do SUS no âmbito da política pública do município de Olho d’Agua das Flores: por adm — publicado 18/06/2021 — última modificação 18/06/2021 14h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1005/2024 DE 19 DE MARÇO DE 024: por adm — última modificação 29/05/2024 18h46
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, CRIADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.346D E15 DE SETEMBRO DE 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
PROJETO DE LEI Nº LEI 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 20/12/2023 17h53
INSTITUI NO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES-AL, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Lei nº 924/2021 de 25 de Novembro de 2021.: por adm — última modificação 11/01/2022 15h56
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Incentivo a Produtividade referente a PREVINE BRASIL, no ambito municipal e revoga a Lei nº 870/2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 968 DE 31 DE JANEIRO DE 2023: por adm — última modificação 24/05/2023 16h26
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADAE PARLAMENTAR - VIAP, ALTERANDO O ART. º DA LEI MUNICIPAL Nº662 /2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI 844/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018: por adm — última modificação 22/01/2020 19h03
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, ALTERA LA LEI 832 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei nº 919 de 04 de Novembro de 2021: por adm — última modificação 18/11/2021 14h47
Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades da Administração definida na Lei nº 913, de 03 de Agosto de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei nº 961/2022 de 22 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 24/05/2023 15h32
Autoriza a abertura de um credito adicional ao orçamento da Lei Orçamentária Anual - LOA do Municipio de Olho d'Água das Flores dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022

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