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Arquivo Microsoft Word Document D- Maio-11-05-2018.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm — última modificação 05/04/2022 13h18
REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo Microsoft Word Document L-Dezembro- 21-12-2018.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 15/12/2022 16h12
REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 910 de 25 de Junho de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 12h00
Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos beneficios eventuais de auxílio para o fornecimento de próteses e ortéses, protéses auditivas, ocúlos de grau, equipamentos, materiais e fraudas geriaticas para acamados, leite e dietas especiais, bolsa de colostomia, tratamento especial sem cobertura do SUS, no ambito da politica urbana de saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 917 de 19 de Ouubro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h42
Institui o Regime de Previdêcia Complementar no municipio de Olho d' Água das Flores;fixa o limite máximo para concessão de aposentaria e pensões pelo Regime de Previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benficio de previdência complementar, e dá outras previdencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n° 01 de 05 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 18/11/2021 15h06
Autor - Zé Carlos - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Creche na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Octet Stream ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 13/06/2024 07h10
REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 13/09/2022 17h29
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h35
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
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