Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

Lei nº 898 de 22 de Março de 2021.: por adm — última modificação 18/08/2021 11h28
Autoriza o Poder Municipal em proceder com doações de cestas básicas ás familias de baixxa renda em condições de vulnerabilidade neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI N 870 DE 15 DE JULHO DE 2019: por adm — última modificação 09/09/2019 16h20
Institui o incetivo de produtividade referente ao Programa Federal de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençaõ Basica - PMAQ-AB e do PMAQ-CEO no ambito municpal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei nº 915 de 18 de Agosto de 2021: por adm — última modificação 18/11/2021 14h31
Institui no municipio o Projeto sobre a padronização das placas indicativas de nome de ruas e logradouros públicos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 985/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 05/10/2023 21h13
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 970/2023, QUE DISÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO DAGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 982/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 05/10/2023 21h07
AUTOTRIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 145.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 859/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 17/07/2019 14h44
institui o Plano de Cargos e Carreira e Salarios - PCCS dos servidores efetivos da Guarda Municipal e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei nº 941/2022 de 05 de Maio de 2022: por adm — última modificação 27/05/2022 11h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a limpeza dos açudes e barragens em propriedades privadas situadas neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Lei nº 937/2022 de 03 de Março de 2022: por adm — última modificação 03/05/2022 11h27
Ratifica o Protocolo de Intenções do consorcio e Saneamento do Governo do Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI 877/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 23/01/2020 15h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de pães e sopas a população carente deste municipio atraves do Projeto " Pão de Cada dia" e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Ata daSessão Ordinária: por adm — última modificação 05/04/2022 13h24
REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022

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