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Arquivo PDF document LEI N 854 DE 01 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h28
Dispoe sobre a SMTT do municipio de Olho D'água das Flores e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2021 de 27 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 22/12/2022 15h24
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em comissão deste Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 922/2021 de 24 de Novembro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 09h11
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão desta Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI 888/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020
por adm — última modificação 09/05/2022 08h59
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 970 DE 23 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 24/05/2023 16h15
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 957/2022 de 06 de Setembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h23
Autoriza o Rateio dos valores recebidos, por precatórios, de diferenças devidas pela União do complemento do FUNDEF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 18h02
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OHO D'AGUA DAS FLORES A COMENDA PROFESSORA GERUZA NICACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 955/2022 de 31 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 01/09/2022 14h22
Regulamenta a realização d eperícia médica periodica dos segurados do RPPS municipal, aposentados por incapacidade permanente para o trabalho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 913 de 03 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h23
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio 2022, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1001/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 29/02/2024 15h05
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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