Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

Lei nº 902 de 09 de Abril de 2021.: por adm — última modificação 18/08/2021 11h38
Dispõe sobre a autorização para o Municipio firmar termo de Cooperação Técnica com as Associações Rurais estabelecidas neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei Nº 994/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 20/12/2023 17h34
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OHO D'AGUA DAS FLORES A COMENDA PROFESSORA GERUZA NICACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Lei Nº 992 de 23 DE NOVEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 20/12/2023 18h00
INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI 876/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 23/01/2020 15h10
Dispoe sobre reajuste d remuneração para o cargo de Operadora de Maquinas pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI N 850/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2109: por adm — última modificação 23/01/2020 14h31
Dispoe sobre a Convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de servidores da Câmara Municipal deste município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 848/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018: por adm — última modificação 22/01/2020 19h02
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE NIVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI 840/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.: por adm — última modificação 22/01/2020 18h21
CRIA O PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR" PARTA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 981/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023: por adm — última modificação 05/10/2023 21h04
DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GAVIÃO, LOCALIADO NO MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI N 860, DE 12 DE ABRIL DE 2019: por adm — última modificação 17/07/2019 14h47
Proíbe inaugurações de Obras Públicas Municipais inacabadas ou que não possam serem usufruídas de imediato pela população.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI N 858/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 17/07/2019 14h41
Dispoe sobre a Criação do Codigo de Conduta da Guarda Municipal e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

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