Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

LEI Nº 976 DE 28 DE ABRIL DE 2023.: por adm — última modificação 24/05/2023 16h42
ALTER AS ALIQUOTAS DO CUSTO SUPLEMENTAR DEVIDAS PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
História: por Interlegis — última modificação 30/01/2019 12h40
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Vereadores aprovam aplicação do índice do Piso Salarial aos profissionais efetivos da rede de ensino municipal.: por adm — publicado 22/06/2022 — última modificação 22/06/2022 17h50
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI N 869 DE 15 DE JULHO DE 2019: por adm — última modificação 09/09/2019 16h17
Dispo e sobre a Ampliação do Limite para aberturas de créditos suplementares durante a execução do orçamento Municipal do exercício 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI N 867 DE 25 DE JUNHO DE 2019: por adm — última modificação 09/09/2019 16h11
Autoriza reajuste salarial para os profissionais lotados na secretaria Municipal de Educação de Olho dagua das Flores e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei nº 950/2022 de 22 de Junho de 2022: por adm — última modificação 01/07/2022 16h22
Modifica o RPPS do municipio de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Lei nº 949/2022 de 22 de Junho de 2022: por adm — última modificação 16/02/2023 10h21
Modifica o RPPS do municipio de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI 885/20 DE 03 DE ABRIL DE 2020.: por adm — última modificação 05/06/2020 21h28
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI 836/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018: por adm — última modificação 22/01/2020 19h09
DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI 843/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.: por adm — última modificação 22/01/2020 18h31
REGULAMENTA OS CRITERIOS PARA CONCESSÃO DE MELHORIAS E ACESSO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMARIA NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018

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