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Arquivo Lei nº 916 de 03 de 19 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h35
Dispõe da Reforma a Unidade Gestora do IPREV municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI Nº 05/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 20h49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO POVOADO PEDRÃO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 975 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
por adm — última modificação 24/05/2023 16h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei 960/2022 de 30 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h29
Dispõe sobre a denominação da Creche na Cidaadae de olho d'Água das Flores dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI 871/2019 DE JULHO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 14h51
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 834/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 18h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 911 de 03 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h32
Altera as alícotas do custo suplementar devidas pelo orgão do municipio ao RPPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 920 de 04 de Novembro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h49
Dispõe sobre a nomeação da Praça de Eventos nesta cidade e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h07
DISPÕE SOBRE A ABERTUTRA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTPO DO EXERCICIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 938/2022 de 03 de Março de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h29
Autoriza o Município a Outorgar a Prestação dos Serviços Públicos Municipais de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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