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Arquivo PDF document Prrojeto de Lei nº 14/2021 de 27 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 22/12/2022 15h30
Declara de Utilidade Pública a ONO OROMIGEDY DO ABACA OXUM MENINA,
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2021 de 27 de Outubro de 2022
por adm — última modificação 22/12/2022 15h21
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral nos subscidios dos vereadores.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 932/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h18
Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Octet Stream LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
por adm — última modificação 11/01/2023 19h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2023 .
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 909 de 25 de Junho de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h55
Autoriza o Poder Municipal a doar um terreno ao Estado de Alagoas, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 908 de 14 de Junho de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h53
Dispõe sobre a Concessão de Diarias no ambito da administração publica municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI 872/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 15h01
DISPOE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 837/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 18h13
DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRICULA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 835/2018 DE 25 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 18h09
DISPOE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 914 de 18 de Agosto de 2021.
por adm — última modificação 18/11/2021 15h34
Dispõe sobre a nomeação do Centro de Atenção Pscossocial nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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